A Região de Saúde Oeste promoveu, nesta segunda (10), no auditório do Hospital Regional de Ceilândia, uma oficina para elaboração do Acordo de Gestão Regional (AGR) 2020-2023. Por meio de grupos temáticos, servidores e gestores reuniram-se para discutir e apontar melhorias para os indicadores estabelecidos no AGR. A reunião é a continuação dos trabalhos iniciados em outubro de 2019 e que já reuniu 533 servidores de toda a Secretaria de Saúde (SES) em mais de 42 horas de debates.
Para a superintendente da Região, Lucilene Florêncio, a gestão regionalizada atua como um subsídio para tomada de decisão “O AGR é uma ferramenta primordial. Por meio dele, levantamos as reais necessidades da regional e conseguimos direcionar nossos esforços para uma meta a ser cumprida, o que no fim gera a excelência na prestação de um serviço”, comenta a gestora.
O AGR é um instrumento firmado entre a Administração Central da Secretaria de Saúde e as sete regiões de saúde do Distrito Federal. O acordo tem por objeto estabelecer um modelo de gestão com responsabilidades para todos os envolvidos. Além disso, o pacto permite que as superintendências tenham mais autonomia na gestão dos seus recursos. “Um dos objetivos é implementar a cultura da gestão por resultados, pois com o planejamento eu tenho a noção de quais metas eu desejo alcançar”, explica Guilherme Carvalho, da Diretoria de Gestão Regionalizada da SES.
Como as metas são estabelecidas de maneira compartilhada, o AGR também permite uma maior interação entre os diversos segmentos envolvidos com a saúde pública. “Quando colocamos em prática as ações do acordo, começamos a qualificar e integrar a gestão. O gestor, o trabalhador e o usuário passam a ter noção de que o planejamento viabiliza a implementação de ferramentas que geram resultados efetivos para a população”, finaliza Florêncio.
Regionalização
O Programa de Gestão Regional da Saúde para as Regiões de Saúde foi instituído por meio do Decreto nº 37.515 de julho de 2016. O instrumento foi criado para fomentar o desenvolvimento de ações e é formalizado mediante a celebração de Acordo de Gestão Regional (AGR). O instrumento também é construído mediante a alocação de créditos orçamentários e de recursos financeiros para apoiar a execução das atividades pactuadas no acordo.
Após formalização, a Região de Saúde deve assinar o Acordo de Gestão Local com cada unidade de saúde para a formação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) com objetivo de planejar e desenvolver ações de saúde dentro do respectivo território.
Nesse cenário, cada Região de Saúde deve apresentar proposta de objetivos e metas para compor a RAS, as quais devem tem relação com o Plano Plurianual, Plano de Saúde Distrital e a Programação Anual de Saúde. Essas ações permitem o desenvolvimento de projetos que identificam déficits na atenção à saúde e a elaboração de propostas de solução para os problemas enfrentados em determinada área.
Além disso, o programa cria e articula ferramentas para o acompanhamento e a habilitação de serviços junto ao Ministério da Saúde. O desenvolvimento do AGR é acompanhado a cada quatro meses e o desempenho das Superintendências é analisado conforme as metas e resultados pactuados no acordo.
*Com informações da Secretaria de Saúde
