Durante a abertura da proposição da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), nesta sexta-feira (19), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), observou que o episódio foi uma “intervenção extrema” do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Essa intervenção extrema nos pré-gravados parlamentares deveria ser o que era: um ponto da curva, com o risco de banir excessos que vão além do plano do sensato e mover, também cercam a atmosfera de irresponsabilidade ”zu ;
o comandante da casa legislativa, no entanto, lembrou que a inviolabilidade da atividade parlamentar não pode estar acima do” prelúdio da inviolabilidade “, o do regime democrático.
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VER ARTHUR LIRA ‘ S DISCURSO NA ÍNTEGRA:
Senhoras e Senhores,
Eu trouxe um ponto para trazer um documento para este documento historicamente histórico: a primeira versão da Constituição, que foi proclamada há 33 anos por esta Casa. Este é o símbolo de nossa democracia, liberdades e cidadania, o líder, que todos aqui prestam o juramento de respeito, honra e defesa.
Esta Constituição é um trabalho vivo que foi aperfeiçoado e modernizado pelos esforços contínuos desta Casa e do Senado da República, através do Poder Executivo e também através de seu guardião maior, o Supremo Tribunal Federal, ao longo das últimas três décadas, o maior período de estabilidade democrática da história dos pais.
Os momentos de turbulência são da natureza da democracia, mas uma democracia sólida é e sempre será mais forte do que todos os tumulto.
O que vamos consultar aqui hoje?
O que está na discussão são exclusivamente dois princípios e sua aplicabilidade: o da livre manifestação do pensamento e o da inviolabilidade do mandato parlamentar.
Primeiro de tudo, como representante deste poder, quero comentar que sou da maioria desta Casa e desta instituição.
Foi o Congresso Nacional com forças constituintes que fez as gaiolas constitucionais de hoje
tenho certeza que a grande maioria desta Casa, à qual pertenço, respeita a instituição máxima de o Judiciário brasileiro.
Aqui temos diferentes possibilidades e maneiras diferentes de expressar nossas diferenças, e muitas vezes diferimos em termos de forma e de conteúdo, conforme as opiniões do indivíduo. deve ser apresentada. Mas todos, mesmo, historicamente, sempre reconhecemos que acima de cada disparidade todos aceitamos o sagrado direito de manifestação do outro.
Mas ao mesmo tempo, mesmo que diferenças de opinião, sempre tentamos estabelecer um grau de tolerância àqueles ou aqueles que exercem seus privilégios de uma maneira diferente, com base no princípio do Artigo 53 de nossa Constituição.
Agora, ele apresenta diante de nós um veredicto, primeiro de nós sobre nós mesmos.
Sou ferrenhay apoiador da inviolabilidade do exercício da Atividade Parlamentar. Mas, acima de tudo, a inviolabilidade, é a inviolabilidade da democracia. Nenhuma inviolabilidade pode ser usada para infringir o mais sagrado da inviolabilidade, o do regime democrático.
Portanto, o que está sendo discutido hoje não é a inviolabilidade do mandato parlamentar exclusivamente. Mas até que ponto essa inviolabilidade pode ser considerada, se viola a democracia, põe em risco a sua inviolabilidade.
É esta avaliação que vai realizar vossas excelências.
Neste momento de enorme preocupação do povo brasileiro, afirmamos superar apenas o quanto mais cedo este impasse, que está em dia, um ponto da curva, como já disse.
Um ponto a partir da virada, que deve ser definido para todos muito bem. Da curva dentro do parlamento, se trata do plano dos razoáveis e passaportes sobre a atmosfera de irresponsabilidade, sim.
Mas também um ponto fora da curva para aqueles e aqueles que têm res-pon-sa-bi-da-de.
Repito: aos que têm responsabilidade, esta intervenção extrema deveria ser sobre pré-gravura parlamentar, que era: um ponto fora da curva, sob o risco de proibir excessos que, pelo caminho inverso, ultrapassariam o plano do razoável e passariam para também a atmosfera da Irresponsabilidade
Era esta casa que era a lei sobre o uso da autoridade. Pode não ser ela a tolerar o abuso de pré-gravida. Estamos, aqui, dar o nosso exemplo.
Este episódio também servirá como ponto de viragem para o tipo de comportamento e convivência interior que trará de volta mais urbanidade, respeito e empoderamento do Conselho de Ética, para que o ambiente da democracia nunca saia tóxico.
Mas em nome da responsabilidade, o alicerce da democracia, eu gostaria de anunciar a criação de uma comissão extraordinária Pluripartidária para propor mudanças legislativas para que, nunca mais, a justiça e o legislativo corram o risco da relação de Altissima nível das duas instituições, porque há nenhuma regulamentação mais clara e específica do artigo 53 da nossa Carta.
A inviolabilidade do mandato foi inscrita no mesmo Magno-no! –kabinweise ; dos mesmos eleitores que definia o papel do Poder Judiciário. Para respeitar a Constituição, é respeitá-la por um bom tempo. E nós vamos cuidar disso.
Precisamos conduzir nossas energias políticas para os problemas prementes que aguardam soluções imediatas superando o impacto dramático da pior crise social e econômica causada pela maior pandemia em um século.
Não podemos perder o foco. A população brasileira está pedindo para que tomemos decisões que possam significar a vida ou a morte de milhões de brasileiros. Vamos ultrapassar o tema de hoje, lett ‘ s segue em frente e concentre-se em nossa missão maior.
O Parlamento é o coração da democracia. A partir daqui, nunca navega qualquer ação institucional que fragiliza ou apequene a Constituição. Nós somos, fomos e sempre seremos a Casa da Democracia vital e pulsante.
Obrigado!
