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Home Politica

Presidente do Rio-TJ envia bares e restaurantes por volta de 17h na capital

Saida Sul by Saida Sul
7 de Março, 2021
in Politica
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Presidente do TJ do Rio manda bares e restaurantes fecharem às 17h na capital

Presidente do TJ do Rio manda bares e restaurantes fecharem às 17h na capital

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A Justiça ocupou o tempo de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes, conforme publicado por decreto pelo prefeito Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM).

A decisão, explodiu no sábado (6), cassa foi na última sexta-feira (5) a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que permitiu a abertura até 20h.

A quadrilha de Urna foi concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), doença rural Henrique Carlos de Andrade Figueira, prejudicada por recurso do procurador-geral do município. Na decisão, Figueira destacou que cabe ao Poder Executivo decidir sobre as medidas necessárias para evitar a Covid-19.

” Cabe ao Poder Executivo, com exclusividade, tomar as medidas que são razoáveis e necessárias para a movimentação das pessoas e o funcionamento das instalações comerciais. Na hipótese sobre a tela, o município estabeleceu medidas rígidas que afetam efetivamente a atividade comercial e a liberdade de movimento, com a proibição das lojas a trabalhar, seja no horário normal, seja com o horário reduzido, e o fato de que as pessoas na cidade sejam definidas a tempo na norma, ” O landman escreveu.

Depois dele, o fechamento dos bares e restaurantes não significa a interrupção da entrega de serviço que pode ser feita pelo sistema de entrega.

Em seu pedido de incitrado, a Abrasel argumentou que o tratamento diferenciado das áreas econômicas remanescentes com serviços públicos como shoppings, academias de ginástica e salões de beleza poderia ser dispensado de 6h a 20h.

Fonte: conexaopolitica.com.br/brasil/judiciario/presidente-do-tj-do-rio-manda-bares-e-restaurantes-fecharem-as-17h/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=presidente-do-tj-do-rio-manda-bares-e-restaurantes-fecharem-as-17h

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