O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.| Foto: Luis Macedo/Câmara dos DeputadosOuça este conteúdo
Essa foi uma semana de boas notícias para todas as famílias adeptas da educação domiciliar no Brasil. Todas elas têm a ver com as mudanças políticas que ocorreram no Congresso Nacional, resultando em razões bastante concretas para nutrir otimismo pelo avanço da pauta que foi promessa do governo Bolsonaro desde o início de sua gestão, em 2019.
A primeira delas foi a vitória do candidato Arthur Lira como presidente da Câmara dos Deputados. Embora o tema do homeschooling nunca tenha se destacado em seus discursos, Lira foi signatário do requerimento, protocolado em julho de 2020, que pedia regime de urgência ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo sobre o assunto. Na ocasião, o recurso foi apresentado pelo então líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), e Lira era líder do maior bloco parlamentar da Câmara. Sua assinatura foi fundamental, já que, naquela ocasião, ele representava um total de 221 deputados, e eram necessárias 257 assinaturas para que um requerimento daquele tipo tivesse validade.
Claro que o fato da candidatura de Lira ser apoiada explicitamente pelo presidente Bolsonaro também gera otimismo, já que, no mínimo, não haverá mais a postura de rechaço permanente às pautas de grande interesse por parte do eleitorado de Bolsonaro, como a que era notória em seu antecessor, Rodrigo Maia.
Infelizmente, Maia acabou se tornando o principal responsável por impedir que as famílias homeschoolers do Brasil tenham seu direito de educar em casa reconhecido. Seja por motivações eleitorais ou por acordos ocultos firmados com a esquerda mais ideológica e hostil às famílias educadoras, o ex-presidente da Câmara teve ao seu alcance a possibilidade de acabar com as injustas perseguições às quais são submetidos os pais e mães adeptos da modalidade, mas escolheu não fazê-lo, mantendo a condição de temor na qual essas famílias vivem, devido ao risco de serem denunciadas pelo vizinho ou algum desafeto, sob a descabida acusação de abandono intelectual. Tudo por falta de lei.
Diretamente relacionado ao pernicioso papel desempenhado por Maia no bloqueio dessa pauta estava o grupo que apoiou o opositor de Lira na disputa. Embora Baleia Rossi (MDB-SP) sempre tenha aparentado certa indiferença ao homeschooling, ao atrair para si os apoios do PT, do PSOL e do PC do B, principalmente, o apadrinhado de Maia certamente teve de se comprometer em barrar o avanço da educação domiciliar, pois esses são os partidos historicamente mais insensíveis à causa das famílias e mais comprometidos com a imposição do monopólio educacional pelo estado. A derrota desse grupo significa o enfraquecimento da influência que tiveram nas definições de pauta na Câmara durante os anos da gestão de Maia.
É no contexto dessa reorganização de forças que, na última quarta-feira (03), o presidente Jair Bolsonaro entregou para Lira e para o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma lista de 35 projetos prioritários, entre os quais está o homeschooling.
Se o simples fato da modalidade constar nessa lista já é motivo de esperança, ela foi ainda mais alimentada pelo atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que afirmou em entrevista ao jornal O Globo que, de todos os itens da chamada “pauta de costumes”, a educação domiciliar era o que estava com a discussão mais madura. “Vamos começar pelo homeschooling”, afirmou o parlamentar.
Portanto, é chegada a hora de uma mobilização mais efetiva por parte das famílias homeschoolers de todo o Brasil. Todos os pais e mães que acompanharam num misto de alegria e ansiedade as recentes aprovações de legislações locais sobre o tema, como a do Distrito Federal e das cidades paranaenses de Cascavel e Toledo, têm diante de si a chance de terem seu direito também reconhecido. Esse é o momento oportuno de se manifestar junto ao deputado federal e senador que o representa, expondo a urgência da regulamentação.
Trata-se do futuro e da formação de nossos filhos. Não podemos deixar a oportunidade passar.
* Jônatas Dias Lima é jornalista e presidente da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (Fameduc-DF). E-mail: [email protected].
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