O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) conta agora com mais R$ 2,7 milhões para ser executado no Piauí, na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite. O Extrato de Convênio nº 904134/2020 (LINK), que libera o recurso para a Secretaria da Agricultura Familiar do estado, foi publicado pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP), no Diário Oficial da União.
O convênio é destinado à aquisição de leite de vaca de agricultores familiares para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social, entidades da rede socioassistencial e equipamentos de alimentação e nutrição. A meta estabelecida é de atender 5.108 famílias, 206 produtores e 20 entidades, de 20 municípios piauienses, com a aquisição de 1.724.820 litros de leite.
“Esse convênio é importante, pois será a primeira vez desde 2011 que o Piauí irá executar o PAA-Leite, garantindo renda para os agricultores familiares e o atendimento a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. É uma ação importante para enfrentar as diversas dificuldades causadas pela Covid-19”, destaca Elisângela Sanches Januário, diretora substituta do Departamento de Compras Públicas da SEISP. A vigência do convênio é de 3 de novembro de 2020 a 30 de setembro de 2021.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.
O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Com informações, Ministério da Cidadania.
