O governo húngaro está seguindo a Polônia em se mover contra a Big Tech, prometendo ações contra a censura de vozes cristãs e conservadoras em plataformas digitais
Judit Varga, Ministra da Justiça do governo conservador nacional de Viktor Orbán, em uma declaração compartilhada nas redes sociais, afirmou que ela própria teve uma “experiência pessoal” de tal tratamento nas mãos da Big Tech.
“Para reduzir seu alcance, o Facebook também limita a visibilidade das opiniões cristãs, conservadoras e de direita”, disse a ministra da Justiça, prometendo convocar uma “reunião extraordinária do Comitê de Liberdade Digital” para combater esses “abusos sistêmicos”.
“Vou também consultar o Presidente da Autoridade da Concorrência da Hungria sobre a possibilidade de sancionar práticas comerciais desleais”, acrescentou.
O movimento húngaro contra as empresas cada vez mais censuradoras e politicamente parciais, que controlam uma ampla faixa do discurso público por meio de sua propriedade de plataformas de mídia social importantes, segue um movimento contra a censura em plataformas digitais do governo polonês, que opera de acordo com princípios amplamente semelhantes e frequentemente coopera com a Hungria em fóruns internacionais.
O ministro da justiça polonês, Zbigniew Ziobro, e o vice-ministro da justiça, Sebastian Kaleta, divulgaram um projeto de lei que capacitará um novo Conselho de Liberdade de Expressão para ouvir apelos de usuários de mídia social que acreditam ter sido banidos ou ter seu conteúdo removido das plataformas de mídia social, e para ordenar que essas plataformas restabelecê-los se o discurso pelo qual foram punidos for legal, segundo a constituição polonesa. Se um tribunal especial decidir a favor do requerente e o serviço de Internet não obedecer à decisão, a plataforma estará sujeita a uma multa de até 8 milhões de PLN (1,8 milhões de euros), aplicada pelo Office of Electronic Communications.
A nova lei, que se acredita ter sido impulsionada por Kaleta, começou a ser elaborada depois que o governo polonês começou a se preocupar com a remoção de certas páginas cristãs pelo Facebook, mas ganhou novo ímpeto depois que o Twitter, o Facebook e outras grandes empresas de tecnologia agiram para banir o presidente dos EUA, Donald Trump, de suas plataformas nas últimas semanas, com Apple, Google e Amazon eliminando a alternativa orientada para a liberdade de expressão, o Parler, da Internet pouco depois.
