A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), debateram hoje com a população do Distrito Federal o projeto de concessão dos restaurantes comunitárias (RCs). A audiência pública foi on-line, no canal da Sepe no YouTube, e durou duas horas.
Durante o debate, o subsecretário de Prospecção de Projetos da Sepe, Luiz Ronaldo Cherulli, apresentou os principais pontos do estudo. Cherulli explicou que a Parceira Púbico-Privada (PPP) para a concessão dos RCs prevê a reforma, a manutenção e a operação dos 14 restaurantes existentes e a construção de seis novas unidades. A empresa que ganhar a licitação vai administrar os restaurantes por 30 anos.
“Essa PPP será muito importante para a melhoria dos serviços, do atendimento e da infraestrutura dos restaurantes comunitários”, complementou o subsecretário da Sepe. Muitas pessoas participaram do debate e os questionamentos giraram em torno do valor das refeições, qualidade dos alimentos, fiscalização e a localização dos seis novos restaurantes.
A subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Karla Lisboa Ramos, informou que a gestão dos restaurantes não será privada, mas sim compartilhada com o GDF. “Uma coisa é a gestão dos serviços oferecidos, outra são as ações públicas dentro dos restaurantes. Continuaremos com servidores nos restaurantes, tanto acompanhando a produção e a qualidade das refeições quanto o serviço oferecido. Mas esses servidores também são importantes para continuar dando informações aos usuários”, argumentou Karla Lisboa.
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Quanto ao valor da tarifa, Luiz Ronaldo Cherulli disse que deve ser mantido. “A licitação é uma concorrência, ou seja, várias empresas devem apresentar suas propostas para conseguir a concessão. Então, não vão apresentar valores de tarifa maiores do que a praticada, até porque se isso ocorrer, não vamos considerar esses valores”.
Os restaurantes comunitários vão além da política de segurança alimentar e nutricional. Pelo projeto, os espaços proporcionam condições para o bem-estar físico, psíquico e social da população menos favorecida.
“Nós atendemos os mais vulneráveis, assegurando que os padrões adequados de alimentação a essa população sejam distribuídos em área de grande circulação de pessoas e de fácil acesso. Por isso, o Plano Piloto é uma região sugerida para receber uma unidade, já que temos trabalhadores que chegam de outras regiões”, pontuou a subsecretária da Sedes.
As seis regiões sugeridas para receberem os novos restaurantes são: Plano Piloto, Santa Maria, Planaltina, Sol Nascente, Arniqueira (Areal) e Samambaia. Foi informado durante a audiência que, como são sugestões, na licitação a própria Sedes pode decidir que outras regiões devem ser contempladas.
Para o secretário-executivo da Sepe, Bruno Oliveira, que conduziu os debates, a participação da sociedade é importante porque o governo colhe subsídios para aprimorar os estudos e também ouve sobre os serviços oferecidos. “A audiência reforça a participação popular e democratiza o processo da PPP dos restaurantes comunitários. Ainda há um longo caminho a ser seguido e estamos abertos a sugestões”, esclareceu.
Para os que quiserem contribuir, a consulta pública continua aberta até 03 de dezembro pelo e-mail [email protected]. No site da secretaria você pode acessar todos os documentos da PPP. Clique aqui.
As respostas aos questionamentos da audiência e da consulta pública também poderão ser acessadas no site da Sepe e estarão disponíveis depois do encerramento da consulta, em dezembro.
*Com informações da Sepe
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Fonte: www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/11/17/gdf-ouve-populacao-sobre-restaurantes-comunitarios
