A agricultura do Distrito Federal tem recebido do Governo do Distrito Federal a atenção e o cuidado para incentivar a produção no campo.
Nesta sexta-feira (23), produtores rurais assinaram contratos de Concessão de Uso de Imóvel (CDU) e a Defesa Agropecuária foi reforçada com a entrega de sete caminhonetes e dezenas de tablets. Ações distintas, mas muito importantes para o desenvolvimento do setor.
A regularização fundiária é um pleito histórico dos produtores rurais do DF. Muitos deles aguardam há quase 60 anos pelo direito das terras e finalmente serão atendidos. Com o avanço na entrega das CDUs, estes moradores do campo vão ter segurança jurídica para trabalhar de forma tranquila e tomar empréstimos e financiamentos bancários, por exemplo.
“Vamos entregar mais de 200 títulos de propriedades rurais em 2020. Este ano serão mais de dois mil hectares de terra titulados no DF”, garantiu o governador Ibaneis Rocha durante a cerimônia na sede da Secretaria de Agricultura, na Asa Norte.
A falta de documento que ateste a propriedade das terras rurais no DF é um problema que perdura há décadas. Existem famílias que vivem e produzem no campo desde que Brasília foi fundada e não têm nenhum documento válido que comprove a posse da terra. Graças ao esforço da atual gestão, isso tem mudado.
“Estamos entregando a documentação aos legítimos proprietários. Isso vai fazer com que estas pessoas, de posse dos documentos, possam ter acesso a crédito rural. Nó sabemos que o crédito rural tem um custo mais em conta e que isso pode aumentar a produtividade e trazer novos implementos agrícolas”, acrescentou o governador.
“É uma coisa que não acontecia há muitos anos. Então nós conseguimos engatar a legislação e vamos cada vez mais cadastrar agricultores e entregar títulos rurais”, pontuou Ibaneis Rocha.
A regularização fundiária no DF envolve uma articulação e esforço político entre o GDF, a Câmara Legislativa do DF (CLDF), a Secretaria de Agricultura e a Agência de Desenvolvimento (Terracap). Juntos, eles têm feito com que os produtores rurais tenham segurança jurídica para desenvolver toda sua produção. “Paz social no campo só se faz com segurança jurídica. E segurança jurídica só se faz com documentação como esta”, aponta o secretário de Agricultura, Candido Teles.
A presença de parlamentares federais e distrital na cerimônia reforça a importância da agricultura para o DF e do gesto de conceder o uso de imóvel. O deputado Roosevelt Vilela destacou que a “regularização fundiária é um ato histórico”, e prometeu trabalhar na CLDF para que ela seja ampliada.
Já o deputado federal Luis Miranda destacou o encaminhamento de emendas parlamentares. “Encaminhei R$ 10 milhões para a agricultura. O setor precisa de um deputado que agarre a causa e prometo que no próximo ano teremos ainda mais recursos para cuidarmos dos agricultores do DF”, disse.
Defesa Agropecuária
A entrega das CDUs para seis produtores rurais não foi a única boa notícia da manhã desta sexta-feira (23). O evento também foi marcado pela entrega de caminhonetes e tablets. Os veículos foram adquiridos por meio de convênio entre a Secretaria de Agricultura e o Ministério da Agricultura (Mapa), responsável pelo repasse de aproximadamente R$ 2 milhões á pasta. Além das caminhonetes Chevrolet S10, a Seagri ganhou tablets, computadores e impressoras térmicas para reforçar o trabalho de Defesa Agropecuária do DF.
A Defesa Agropecuária consiste na fiscalização dos estabelecimentos que comercializam, distribuem ou armazenam produtos de uso veterinário. Este trabalho garante a segurança dos animais, dos aplicadores, dos consumidores e do meio ambiente.
Como contrapartida ao repasse dos recursos do Ministério da Agricultura, a Seagri vai implementar atividades e cumprir metas para receber e utilizar esses recursos. “Avançamos no compromisso com a comunidade rural. O governador Ibaneis Rocha quer que o povo do campo tenha as mesmas condições e direitos do da cidade. Eles merecem ter saneamento, crédito, telefonia e muito mais”, destacou Candido Teles.
Superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA), William Soares Barbosa, disse que “viaturas desse porte dão segurança e conforto aos servidores para que eles realizem um trabalho de extrema importância”.
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape-DF), Fernando Ribeiro destacou a força dos produtores da capital. “Eles transformaram o DF numa grande vitrine tecnológica. Somos os melhores produtores de milho e de soja. E devemos isso a todos eles, mas principalmente aos pioneiros que hoje começam a receber a tão sonhada escritura”, lembrou.
Seagri Secretaria de Agricultura (Seagri)
Fonte: www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/10/23/cuidado-para-incentivar-a-producao-no-campo
