O órgão trabalha com metade do pessoal. – Foto: Wikimedia Commons
Nesta terça-feira (22), foi dada continuidade à audiência pública sobre o Fundo do Clima. Na ocasião, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, cobrou a realização de um novo concurso público da autarquia para contratação de servidores efetivos. Segundo ele, o órgão está “no limite de sua capacidade e de suas atribuições, onde só consegue cobrar 1% das multas autuadas por danos ambientais”.
Bim também afirmou que desde 2010 a autarquia tem sofrido grande déficit, uma perda de cerca de metade dos funcionários. Sendo assim, ele argumentou acerca da necessidade de acontecer concurso Ibama em breve. Em julho deste ano (2020), durante o Conselho da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão chegou a reconhecer a falta de servidores do órgão.
Mourão ainda frisou que, a curto prazo, as Forças Armadas na Amazônia Legal deveriam auxiliar o Ibama. “Para trabalhar sem as Forças Armadas, eu preciso reconstruir a força de trabalho das agências comentais”, afirmou.
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Necessidade de novo concurso Ibama
O último concurso Ibama teve edital lançado em 2012 e, dede 2019 há recomendações para um novo certame. A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal chegou a sugeriu que o Instituto começasse a organizar uma nova seleção, considerando o baixo número de Agentes Fiscais Ambientais no quadro de pessoal.
Acredita-se que o quantitativo de fiscais trabalhando em campo é de 55%, o que colabora para a diminuição do ressarcimento das multas aplicadas, bem como de autuações das infrações ambientais. Dessa fora, em maio de 2020, o órgão protocolou um pedido de abertura de 2.311 vagas em concurso Ibama para os seguintes cargos:
- Analista Administrativo: 366 vagas;
- Técnico Administrativo: 1.005 vagas;
- Analista Ambiental: 970 vagas.
De acordo com Eduardo Bim, ele espera que pelo menos 300 vagas sejam ofertadas. As remunerações oferecidas variam entre R$ 3 mil e R$ 7 mil para os cargos de nível médio e superior.
Durante a audiência pública, o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Marcos de Castro Simnovic, também pediu novo concurso ICMBio. Ele explicou que o órgão também está com falta de servidores para gerir e proteger suas 334 unidades de conservação. E não são realizados certames para efetivos desde 2015.
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