Com o apoio de juristas renomados, a Comissão Pró Verdade e Justiça iniciou um abaixo-assinado para pressionar o Senado Federal a dar andamento nos mais de 20 casos de pedidos de Impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A petição pode ser acessada e assinada clicando aqui.
A declaração da comissão diz:
“Resultante da vontade de homens e mulheres, brasileiros, que se organizam como pessoas físicas, clamando por Verdade e Justiça, preocupados com os desvios jurídicos praticados por Ministros do Supremo Tribunal Federal; impropriedades, e desvios tais, que atentam contra a Constituição do Brasil e afetam a Segurança Jurídica Nacional.
Assim, conclamamos o povo a apoiar renomados juristas, participantes desta COMISSÃO PRÓ VERDADE E JUSTIÇA, para que COBREM do Presidente do Senado Federal, Sr. David Alcolumbre, o cumprimento de preceitos Constitucionais, especificadamente, in casu, quanto a admitir os pedidos de impeachments de Ministros do Supremo Tribunal Federal já devidamente protocolados, conforme relação abaixo:
Pedidos de Impeachment contra os ministros do STF
Pedidos de Impeachment 2019:
1 – Petição (SF) n° 2, de 2019 – Ricardo Lewandowski
2 – Petição (SF) n° 3, de 2019 – Dias Toffoli
3 – Petição (SF) n° 4, de 2019 – Dias Toffoli
4 – Petição (SF) n° 5, de 2019 – Marco Aurélio Mello
5 – Petição (SF) n° 6, de 2019 – Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Alexandre Moraes
6 – Petição (SF) n° 7, de 2019 – Gilmar Mendes
7 – Petição (SF) n° 9, de 2019 – Gilmar Mendes
8 – Petição (SF) n° 10, de 2019 – Dias Toffoli e Alexandre Moraes
9 – Petição (SF) n° 11, de 2019 – TODOS OS MINISTROS
10 – Petição (SF) n° 12, de 2019 – Gilmar Mendes
11 – Petição (SF) n° 13, de 2019 – Dias Toffoli
12 – Petição (SF) n° 14, de 2019 – Alexandre de Moraes
13 – Petição (SF) n° 15, de 2019 – Dias Toffoli
14 – Petição (SF) n° 16, de 2019 – TODOS OS MINISTROS
15 – Petição (SF) n° 17, de 2019 – Rosa Weber
16 – Petição (SF) n° 18, de 2019 – Dias Toffoli
17 – Petição (SF) n° 20, de 2019 – Dias Toffoli
18 – Petição (SF) n° 21, de 2019 – Rosa Weber
Pedidos de Impeachment 2020:
1 – Petição (SF) n° 1, de 2020 – Alexandre de Moraes”
A declaração de apoio continua:
“Nossa adesão aqui expressa, como Brasileiros que amam sua Pátria e querem vê-la livre do desmandos do poder judiciário, destina-se a apoiar esta COMISSÃO PRÓ VERDADE E JUSTIÇA que é, também, integrada por juristas que trabalharão a partir das petições que reivindicam os pedidos de impeachments dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, em especial os já protocoladas, por iniciativa do renomado jurista Dr. MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA, dentre outros.
O apoio, expresso no preenchimento desse formulário, o qual enviamos à Comissão, torna-se uma demonstração do apoio de cada um de nós, para que a Comissão PRÓ VERDADE e JUSTIÇA aja com urgência, através do Senado Federal, a quem compete processar e julgar pedidos de impeachment dos Ministros do STF, ou seja, contra os abusos desses que vem há muito tempo contrariando determinações constitucionais, em detrimento da justiça e da verdade, em especial os Ministros ALEXANDRE DE MORAES, RICARDO LEWANDOWISK e o Ministro GILMAR MENDES, os quais já são alvos de processos junto ao Senado Federal.”
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL neste aspecto em seu, determina que:
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: […]
II – Processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.
LEGITIMIDADE DA COMISSÃO PRÓ VERDADE E JUSTIÇA TODO PODER EMANA DO POVO E EM SEU NOME SERÁ EXERCIDO.
Esta a razão pela qual nos posicionamos legitimando e em apoio à Comissão Pró VERDADE e JUSTIÇA.
Nós somos os que exigem do Senador DAVID ALCOLUMBRE o exercício de sua responsabilidade Constitucional, na qualidade de Presidente do Senado da República, para acolher os respectivos pedidos já protocolados, estribados em toda a Legislação vigente e que diz respeito ao que aqui se advoga.
O Brasil precisa dispor de SEGURANÇA JURÍDICA de forma límpida e cristalina como expresso na Carta Magna, mantida a vontade do Constituinte.
O desrespeito vigente em constantes decisões e propaladas manifestações opinativas de magistrados contrariam frontalmente preceitos os mais comezinhos e tradicionais das instâncias jurídicas, as quais deveriam se revelarem discretas, sóbrias, respeitosas e justas.
Todos ansiamos, ainda, numa esperança milenar, que a justiça no Brasil seja como no escrito pelo Profeta Isaías, in 32, 16 e 17: “o juízo habitará no deserto, e a justiça morará no pomar.” e “o efeito da justiça será paz”; “e o fruto da justiça, repouso e segurança para sempre”.
É de real e profunda urgência que nossa adesão, aqui expressa à Comissão, permita efetivas ações contra os constantes desmandos de autoridades do STF, que desrespeitam a CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.
Só a força da população dará sustentação aos instrumentos jurídicos cabíveis para o afastamento legal desses homens que se distanciaram da ética e da moral; eles são favoráveis ao aborto. Desrespeitam o princípio do casamento entre homem e mulher estabelecido de forma clara no artigo 246 da Carta Magna do Brasil.
LEMBRAR mais uma vez, É FUNDAMENTAL que a Constituição Federal do Brasil diz, em seu Artigo 1º: “TODO O PODER EMANA DO POVO”.
Sendo assim, o POVO deve fazer a sua parte: fiscalizar as ações de seus representantes, pois significa tal atitude um exercício da cidadania.
Até porque essa Constituição foi batizada de “Constituição Cidadã.
SOMENTE A PARTICIPAÇÃO POPULAR RESPONSÁVEL FARÁ COM QUE A VONTADE DA NAÇÃO SEJA RESPEITADA!
Assista ao vídeo de um dos juristas apoiadores da petição:
