A Áustria planeja tornar possível que os tribunais prendam os condenados por crimes relacionados ao terrorismo enquanto forem considerados uma ameaça, disse o governo nesta quarta-feira (11).
A mudança segue-se a um tiroteio em Viena na semana passada, no qual um terrorista muçulmano condenado, que havia sido libertado da prisão, assassinou quatro pessoas e em seguida foi neutralizado pela polícia.
O terrorista de 20 anos foi condenado a 22 meses por tentar ingressar no Estado Islâmico na Síria. A Áustria admitiu uma ‘falha de inteligência’ na preparação para o ataque.
“Se um criminoso mentalmente anormal pode ser preso pelo resto da vida porque é uma ameaça, então um terrorista que representa uma ameaça pode ser preso pelo resto da vida”, disse o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, em entrevista coletiva sobre um pacote de medidas antiterrorismo.
Kurz disse que isso poderia se tornar uma opção para os tribunais ao condenar os réus por crimes terroristas. Para aqueles que já cumpriram a pena, a Áustria planejaria um monitoramento mais sistemático por meio de etiquetagem eletrônica.
Proporcionalmente, a Áustria tem um número relativamente grande de pessoas que ingressaram no Estado Islâmico na Síria ou no Iraque ou procuraram fazê-lo. Kurz calculou o número de “combatentes terroristas estrangeiros” na Áustria em mais de 150, alguns dos quais estão na prisão. Além disso, mais de 100 ainda não retornaram à Áustria.
Não ficou claro como tal ‘custódia indefinida’ seria compatível com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Quando questionado se medidas semelhantes existem em outros lugares, Kurz disse que alguns países reforçaram suas medidas, mas não as mencinou.
