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quarta-feira, agosto 10, 2022
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Abortos podem ser retomados no Texas após juíza bloquear proibição anterior a decisão da Suprema Corte

1 de 1 No Texas, mulheres se reúnem para protestar em resposta à decisão da Suprema Corte dos EUA que anula a decisão do direito ao aborto legal. Foto do sábado, 25 de junho — Foto: REUTERS/Evan Garcia

No Texas, mulheres se reúnem para protestar em resposta à decisão da Suprema Corte dos EUA que anula a decisão do direito ao aborto legal. Foto do sábado, 25 de junho — Foto: REUTERS/Evan Garcia

Os abortos podem ser retomados no Texas, após uma juíza impedir nesta terça-feira (28) a entrada em vigor de uma proibição de quase um século que o gabinete do procurador-geral do Estado disse que estava novamente valendo depois que a Suprema Corte dos EUA reverteu nacionalmente o direito constitucional à interrupção da gravidez.

A ordem de restrição temporária da juíza Christine Weems, do Condado de Harris, é uma tentativa de última hora de clínicas de aborto para retomar os serviços após a Suprema Corte reverter na semana passada a decisão Roe v. Wade, de 1973, que garantia o direito da mulher de ter acesso ao aborto.

A ordem permite que as clínicas retomem os serviços, por enquanto, em um estado onde o aborto já foi restringido para apenas até seis semanas de gravidez, de acordo com uma lei do Texas que entrou em vigor em setembro e que a Suprema Corte se recusou a bloquear.

“Cada hora em que o aborto é acessível no Texas é uma vitória”, disse Marc Hearron, advogado do Centro pelos Direitos Reprodutivos, em um comunicado.

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, disse no Twitter que apelaria imediatamente da decisão “errada” da juíza, dizendo que as leis pré-Roe são “100% constitucionais e em vigor”. Outra audiência foi marcada para 12 de julho.

A decisão chegou em meio a uma enxurrada de processos em tribunais estaduais por grupos ativistas pelo direito ao aborto tentando desacelerar ou paralisar restrições à possibilidade da mulher de terminar a gravidez que agora estão entrando em vigor, ou devem fazê-lo, em 22 estados.

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Fonte: g1.globo.com/mundo/noticia/2022/06/28/abortos-podem-ser-retomados-no-texas-apos-juiza-bloquear-proibicao-anterior-a-decisao-da-suprema-corte.ghtml

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