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quinta-feira, maio 26, 2022
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Ministério Público vai fazer varredura em barragens de Minas Gerais

Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto disse nessa terça-feira (25), em entrevista coletiva, que o Ministério Público vai analisar caso a caso o cumprimento do prazo determinado pela legislação de Minas Gerais de se fazer a descaracterização das barragens a montante até 25 de fevereiro.

As barragens de rejeitos a montante são construídas com uso do rejeito através de alteamentos consecutivos, no sentido contrário ao fluxo de água. É considerada a estrutura menos segura do que outras barragens.

1 de 1 Tragédia em Brumadinho faz três anos: após desastres, órgãos públicos reforçaram corpos técnicos e passaram a atuar em conjunto — Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo

Tragédia em Brumadinho faz três anos: após desastres, órgãos públicos reforçaram corpos técnicos e passaram a atuar em conjunto — Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo

A Lei 23.291/2019 determina a descaracterização (eliminação) das barragens construídas a montante. Empresas que descumprirem o prazo estão sujeitas a multa. Minas possui 44 estruturas do tipo, das quais sete já foram descaracterizadas. Outras 12 devem ser eliminadas até 25 de fevereiro, segundo informação divulgada pela Fiemg, que representa as indústrias do Estado.

“Esse é um tema muito complexo. Cada caso está sendo analisado mediante inquérito civil específico. Faremos a individualização dos casos para verificar se a empresa realmente fez tudo o que estava ao seu alcance para iniciar o descomissionamento e fazer a adequação no caso concreto”, afirmou o promotor.

A preocupação com a segurança das barragens aumentou em Minas Gerais em função das chuvas recordes que atingiram o Estado na primeira quinzena do mês. De acordo com o promotor, depois das tragédias de Mariana e Brumadinho, os órgãos públicos reforçaram corpos técnicos e passaram a atuar de maneira conjunta para oferecer respostas rápidas à sociedade nos casos relacionados às barragens.

Neste mês, o Ministério Público e o governo do Estado avaliaram 31 barragens em situação de emergência em Minas e determinaram que medidas sejam adotadas em 18 delas para reforçar a segurança. Todas as 18 estruturas são da Vale.

A Vale tem até o dia 29 deste mês para apresentar um relatório técnico fotográfico, com anotação de responsabilidade técnica, informando as medidas adotadas ou o cronograma das medidas para atender à demanda dos órgãos de fiscalização.

Fonte: valor.globo.com/brasil/noticia/2022/01/25/ministerio-publico-vai-fazer-varredura-em-barragens-de-minas-gerais.ghtml

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