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terça-feira, janeiro 25, 2022
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Anac estende flexibilização de cancelamento de voos para atual temporada

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atendeu ao pleito das companhias aéreas e decidiu flexibilizar o cancelamento de pousos e decolagens (slots) dos voos nacionais e internacionais no período de 1º de janeiro a 26 de março. Na quinta-feira, a agência já tinha anunciado uma medida semelhante que valeu para o prazo de 27 de março a 29 de outubro – a temporada de verão no hemisfério Norte.

O chamado abono de penalidade (waiver) será aplicado ao descumprimento da meta de regularidade estipulada em 80% dos slots em todos os aeroportos, sendo 90% em Congonhas (90%). Na decisão de quinta-feira, tomada pela diretoria, chegou-se a reduzir essa meta para 80% em todos os aeroportos.

Novamente, a Anac considera o desafio das aéreas de manterem a regularidade das operações em meio à explosão de casos da covid-19 provocada pela variante ômicron. A medida consta em ofício da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos.

1 de 1 — Foto: Bloomberg

— Foto: Bloomberg

“O fato em questão vem trazendo transtornos para as companhias aéreas, as quais, em decorrência de complicações operacionais causadas pela ampla contaminação de tripulantes e de outros profissionais indispensáveis às atividades da aviação civil, vêm cancelando sistematicamente uma grande quantidade de voos nos últimos dias”, registrou o documento expedido pela superintendência da agência.

Na decisão, a Anac destacou que alteração de horários e itinerários deve ser feita com comunicação prévia ao passageiro no prazo de 72 horas em relação ao voo originalmente programado. Também ressalta que a companhia aérea deverá, “em qualquer caso”, oferecer aos passageiros a opção de remarcar a passagem para data de sua conveniência, dentro da validade do bilhete, ou garantir o reembolso integral no prazo de sete dias contados da solicitação.

Fonte: valor.globo.com/brasil/noticia/2022/01/14/anac-estende-flexibilizacao-de-cancelamento-de-voos-para-atual-temporada.ghtml

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