17.5 C
Brasília
segunda-feira, novembro 29, 2021
spot_img

TSE forma maioria contra pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão – Jovem Pan

MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDOPedidos acusam a chapa vencedora das eleições de 2018 de uso indevido dos meios de comunicação para disparos em massa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria em favor ao arquivamento do pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, em sessão retomada nesta quinta-feira, 28. Anteriormente, três dos sete ministros já haviam se posicionado, por falta de provas, contrários à perda do mandato do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, incluindo o relator da matéria, ministro Luís Felipe Salomão. Com a continuidade da análise em sessão desta quinta, o ministro Carlos Bastide Horbach acompanhou o voto do relator, formando a maioria e já definindo, antes mesmo de encerrar a votação, o arquivamento do caso. Os pedidos de cassação foram apresentados pelo PT, PCdoB e PROS, que acusam a chapa vencedora das eleições de 2018 de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação para disparo de mensagens em massa.

Embora o ministro Carlos Bastide Horbach tenha acompanhado o relator para que não haja a perda do mandato da chapa Bolsonaro-Mourão, ele divergiu a respeito da fixação de uma tese que possa enquadrar o uso de aplicativos de mensagens instantâneas como abuso de poder econômico, tema que pode alcançar maioria do Tribunal Superior Eleitoral ainda nesta quinta-feira. Após o voto de Horbach, o ministro Edson Fachin também se posicionou pelo arquivamento da ação.

Leia também

imagem28-10-2021-13-10-59
imagem28-10-2021-13-10-59

TSE pede que Moraes compartilhe provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos

imagem28-10-2021-13-10-02
imagem28-10-2021-13-10-02

Corregedor do TSE tenta seu canto do cisne com julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão

imagem28-10-2021-13-10-03
imagem28-10-2021-13-10-03

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito em que Bolsonaro é investigado por vazar apuração sigilosa

Fonte: jovempan.com.br/?p=1178240

Related Articles

Stay Connected

0FansLike
3,033FollowersFollow
0SubscribersSubscribe

ULTIMOS ARTIGOS

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com